Projeto: |
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PL 188 02/04/2002 (ver documento) |
Processo: |
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01-188/2002
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0188-2002 |
Promovente: |
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Italo Cardoso |
Ementa: |
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INSTITUI A ]SEMANA DE ESTUDOS DA CONSCIÊNCIA NEGRA] |
Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / ENSINO MUNICIPAL / EVENTOS / NEGRO / SEMANA DE ESTUDOS DA CONSCIENCIA NEGRA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0660-2002 ver documento Educ0917-2002 ver documento Fin1053-2002
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 02/04/2002 | Encaminhado em 15/04/2002 | CCJ | Recebido em 15/04/2002 | Encaminhado em 03/06/2002 | EDUC | Recebido em 12/06/2002 | Encaminhado em 28/06/2002 | FIN | Recebido em 05/07/2002 | Encaminhado em 29/08/2002 | LEG3 | Recebido em 30/08/2002 | Encaminhado em 03/09/2002 | ATM | Recebido em 03/09/2002 | Encaminhado em 13/01/2005 | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2005 | Encaminhado em 11/03/2009 | SGP2 | Recebido em 12/03/2009 | Encaminhado em 08/04/2009 | PESQUISA | Recebido em 18/01/2010 | Encaminhado em 18/01/2010 | SGP21 | Recebido em 19/01/2010 | Encaminhado em 09/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2013 | |
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Encerramento: |
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02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |